Como advogada especialista em divórcio, muitas vezes me deparo com casais que estão passando por um momento difícil e cheio de dúvidas. Neste artigo, vamos conhecer mais sobre um dos processos de separação mais complexos: o divórcio litigioso.
O que é um Divórcio Litigioso?
Um divórcio litigioso ocorre quando uma das partes não deseja se separar ou quando o casal não chega a um acordo sobre vários aspectos do divórcio, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
O Processo de Divórcio Litigioso
O processo é longo e complexo, exigindo paciência e resiliência de ambas as partes. Abaixo, detalho as etapas desse processo:
1. Contratação de um Advogado
A primeira coisa a fazer é contratar um advogado. Ele será responsável por dar início ao processo e representar você durante todo o procedimento.
2. Apresentação do Pedido de Divórcio
O advogado apresentará o pedido de divórcio ao juiz, que analisará e dará prosseguimento ao processo.
3. Audiência de Conciliação
Nesta etapa, as partes tentam chegar a um acordo. Se houver consenso, o processo pode ser encerrado aqui mesmo.
4. Contestação
Se não houver acordo, o cônjuge que não requereu o divórcio terá a oportunidade de contestar.
6. Audiência de Instrução
Esta é a fase em que as provas são coletadas e analisadas pelo juiz.
7. Sentença
Por fim, o juiz emite a sentença, encerrando o processo.
Documentos Necessários
Para iniciar o processo, são necessários alguns documentos, entre eles: certidão de casamento, documentos de identificação e certidão de nascimento dos filhos, se houver.
Duração do Processo
O tempo de duração do divórcio litigioso varia, mas pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso.
Pensão Alimentícia
A questão da pensão alimentícia depende das necessidades do cônjuge que a recebe e da capacidade do outro de pagá-la.
Partilha de Bens
A partilha de bens é determinada pelo regime de bens escolhido durante o casamento. No Brasil, o regime mais comum é a Comunhão Parcial de Bens, onde os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente.
Arrependimento Após o Divórcio
Em caso de arrependimento após o divórcio, o casal terá que casar novamente para retomar o relacionamento.
Conclusão
O divórcio litigioso é um processo mais complexo e demorado, mas é necessário quando as partes não conseguem chegar a um acordo. Um advogado experiente é fundamental para orientar o processo e defender os interesses de cada cônjuge. Por isso, não hesite em buscar ajuda profissional para lidar com essa situação delicada.
