Quando falamos em juros, estamos falando, basicamente, do custo do dinheiro. Mas você já se perguntou até que ponto esses juros podem ser considerados abusivos? Como calcular e identificar esses juros abusivos?
O Que São Juros e Como Funcionam?
Antes de entrar no assunto de juros abusivos, precisamos entender um pouco sobre o que são juros. Juros são essencialmente a remuneração cobrada pelo empréstimo de dinheiro. Em outras palavras, é como se fosse um “aluguel” que você paga pelo dinheiro que pediu emprestado.
Os juros são influenciados pela taxa Selic, que é estabelecida pelo Banco Central e é utilizada como a taxa básica da economia do país. Quando a taxa Selic sobe, as taxas de juros dos empréstimos, financiamentos e cartões de crédito também tendem a subir.
Juros Abusivos: O Que São e Como Identificá-los?
Juros abusivos são aqueles que ultrapassam um limite considerado razoável. Mas o que seria um limite razoável?
Em geral, os juros de empréstimos com garantia (como imóvel ou veículo) costumam ter taxas mais baixas, pois o risco de inadimplência é menor. Já os juros de empréstimos sem garantia ou cartões de crédito costumam ser mais altos.
Para identificar se você está pagando juros abusivos, você pode utilizar a Calculadora do Cidadão do Banco Central. Com ela, você pode comparar a taxa de juros que está pagando com a média de mercado.
Vale lembrar que não existe um limite máximo legal para as taxas de juros no mercado financeiro. Entretanto, o Código de Defesa do Consumidor proíbe cobranças abusivas, embora não defina um valor específico.
Exemplos de Juros Abusivos em Contratos
Existem vários exemplos de juros abusivos que podem ser encontrados em contratos de financiamentos, cartões de crédito e empréstimos consignados.
Por exemplo, imagine que você fez um empréstimo de R$10.000,00 e vai pagar em 12 parcelas. Se a taxa de juros for de 10% ao mês, ao final de 12 meses você terá pago mais de R$20.000,00. Isso pode ser considerado abusivo.
Em outros casos, as taxas de juros são alteradas sem aviso prévio, ou são cobrados juros sobre juros, prática conhecida como anatocismo e que é proibida pela lei.
Como Lidar com Juros Abusivos?
Se você identificar que está pagando juros abusivos, existem algumas ações que você pode tomar.
A primeira delas é tentar uma renegociação com a instituição financeira. Em muitos casos, é possível conseguir uma redução na taxa de juros ou até mesmo um desconto no valor total da dívida.
Outra opção é a portabilidade de crédito, que permite que você transfira sua dívida para outra instituição que ofereça melhores condições.
Conclusão
Pagar juros é parte do custo de pegar dinheiro emprestado. Entretanto, é importante estar atento para não pagar juros abusivos. Com as ferramentas e dicas que apresentamos neste artigo, você será capaz de identificar e lidar com esses juros abusivos.
E lembre-se: se você se sentir lesado, procure auxílio de um profissional do direito. Afinal, você tem direitos como consumidor e deve defendê-los.
