Como advogado especialista em trânsito, muitas vezes me deparo com clientes desesperados, trazendo consigo a notícia de uma CNH suspensa e a pergunta: “O que fazer para recuperar o documento?” A resposta, por mais complexa que possa parecer inicialmente, se resume a um processo que, embora possa variar de estado para estado, segue uma linha geral que irei detalhar neste artigo.
Entendendo a Suspensão da CNH
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é mais do que apenas um pedaço de papel laminado com a sua foto. É a sua liberdade de ir e vir, o símbolo do seu direito de dirigir. Mas, assim como qualquer direito, ele pode ser temporariamente suspenso.
A suspensão da CNH ocorre quando o motorista acumula 20 pontos de infrações de trânsito em um período de 12 meses. Vale lembrar que esses pontos variam de acordo com a gravidade da infração – enquanto infrações leves rendem 3 pontos, as gravíssimas já são penalizadas com 7 pontos.
A Diferença Entre Suspensão e Cassação
É importante ressaltar que suspensão e cassação da CNH não são a mesma coisa. A suspensão é temporária, resultado da acumulação de pontos mencionada anteriormente. Já a cassação é uma penalidade mais severa e definitiva, aplicada em casos de reincidência de infrações graves ou crimes de trânsito.
As Causas da Suspensão da CNH
Existem diversas infrações que podem levar à suspensão da CNH. Entre as mais comuns, estão:
- Excesso de velocidade;
- Dirigir sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas;
- Infrações relacionadas à segurança no trânsito;
- Recusa ao teste do bafômetro.
Infrações graves como dirigir alcoolizado podem resultar na suspensão imediata da CNH.
O Período de Suspensão
O período de suspensão da CNH pode variar de 2 meses a 1 ano, dependendo do tipo e da quantidade de infrações. Em casos de reincidência, esse prazo pode ser estendido. Para confirmar se a sua CNH foi realmente suspensa, você pode consultar o site do Detran do seu estado ou entrar em contato com o órgão.
Recuperando a CNH Suspensa
Agora que já sabemos como e por que a CNH pode ser suspensa, vamos ao que realmente interessa: como recuperá-la.
1. Cumprindo o Período de Suspensão
O primeiro passo para recuperar a sua CNH suspensa é cumprir o período de suspensão. Durante esse tempo, é estritamente proibido dirigir. Caso você seja flagrado ao volante com a CNH suspensa, a penalidade será a cassação do documento.
2. Curso de Reciclagem
Após cumprir o período de suspensão, você deverá realizar um curso de reciclagem para condutores infratores. Esse curso pode ser feito tanto presencialmente quanto à distância, e aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.
3. Prova Teórica
Por fim, após concluir o curso de reciclagem, você deverá fazer uma prova teórica. A aprovação nessa prova é o que garante a regularização da sua CNH.
Prevenindo a Suspensão da CNH
A melhor maneira de lidar com a suspensão da CNH é, sem dúvidas, preveni-la. Para isso, é importante que você:
- Respeite os limites de velocidade;
- Use sempre o cinto de segurança;
- Evite o uso do celular ao volante;
- Não dirija sob a influência de álcool ou drogas;
- Obedeça às regras de trânsito, incluindo as de ultrapassagem e sinalização.
Lembre-se: a sua CNH é um privilégio, não um direito absoluto. E como qualquer privilégio, ela deve ser tratada com responsabilidade e respeito.
