A guarda compartilhada é um conceito que tem ganhado cada vez mais espaço nas dinâmicas familiares e nos tribunais brasileiros. Mas você sabe o que ela realmente significa e quais são os seus benefícios? Acompanhe o artigo e entenda melhor!
O que é a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é uma modalidade em que ambos os pais compartilham as responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos, mesmo após o divórcio ou separação. Ela se difere da guarda unilateral, onde apenas um dos pais possui a guarda legal da criança.
O significado legal da guarda compartilhada
Legalmente, a guarda compartilhada foi estabelecida pela Lei 11.698/2008. Esta lei alterou o Código Civil Brasileiro, inserindo a figura da guarda compartilhada como uma possibilidade na dissolução do casamento ou união estável.
Benefícios para as crianças
A guarda compartilhada traz diversos benefícios para as crianças, dentre eles:
Crescimento equilibrado
A criança tem a oportunidade de conviver com ambos os pais, o que contribui para um crescimento mais equilibrado e saudável. Ela continua a receber amor, cuidado e atenção de ambos, o que é essencial para o seu desenvolvimento.
Participação ativa dos pais
Com a guarda compartilhada, ambos os pais têm a oportunidade de participar ativamente da vida dos filhos. Isso significa que ambos têm direito a opinar sobre questões importantes, como educação, saúde e bem-estar da criança.
Redução de conflitos
A guarda compartilhada pode ajudar a reduzir os conflitos entre os pais. Como ambos compartilham a responsabilidade, não há espaço para disputas de poder ou ressentimentos.
Por que a guarda compartilhada está se tornando a opção preferida nos tribunais brasileiros?
Nos últimos anos, a guarda compartilhada tem se tornado a opção preferida nos tribunais brasileiros. Isso se deve a uma série de fatores:
Mudança na legislação
Em 2014, a Lei 13.058/2014 foi sancionada, tornando a guarda compartilhada a regra no Brasil, e não mais a exceção. Isso fez com que mais juízes começassem a conceder a guarda compartilhada.
Reconhecimento dos benefícios
Os tribunais brasileiros têm reconhecido os benefícios da guarda compartilhada para as crianças. Entenderam que a participação ativa de ambos os pais é fundamental para o desenvolvimento saudável da criança.
Busca pela igualdade
A guarda compartilhada é vista como uma forma de promover a igualdade entre os pais. Ela permite que ambos desempenhem seus papéis de pais, independentemente do estado civil.
Exemplo de guarda compartilhada
Para ilustrar o conceito de guarda compartilhada, vamos considerar o exemplo de João e Maria. Eles se divorciaram, mas têm um filho juntos, o Pedro. Com a guarda compartilhada, tanto João quanto Maria têm direito de conviver com o Pedro, tomar decisões sobre sua vida e participar de seu crescimento e desenvolvimento.
Conclusão
A guarda compartilhada é uma forma de garantir que as crianças se beneficiem da convivência com ambos os pais, mesmo após a separação ou divórcio. Ela promove um crescimento mais equilibrado, reduz conflitos e permite a participação ativa de ambos os pais na vida da criança. Por isso, tem se tornado a opção preferida nos tribunais brasileiros. Lembre-se, o mais importante é sempre o melhor interesse da criança!
Espero que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre a guarda compartilhada. Como advogado de família, estou sempre à disposição para ajudá-lo com suas questões legais. Entre em contato se precisar de mais informações ou orientações!
