O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) planeja priorizar a votação do projeto que reduz benefícios fiscais antes da segunda fase da reforma tributária. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, de sua autoria, propõe um corte de 10% sobre R$ 800 bilhões em incentivos tributários e R$ 180 bilhões em benefícios financeiros e creditícios ao longo de dois anos. Exceções incluem o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus e a cesta básica. A proposta está pronta para ser votada no plenário.
Benevides, também relator do PLP 182/2025 do governo, que sugere um corte de 10% em 2026 sobre uma lista mais restrita de R$ 200 bilhões em incentivos, apresentará um relatório com alterações até quarta-feira (12). Este texto ainda aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação.
O deputado está em diálogo com o governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para decidir se avança com sua proposta mais ampla ou se adota um substitutivo com o texto do governo. “Se o projeto [PLP 128] for muito amplo, posso incluir os R$ 200 bilhões do governo e votar com um substitutivo”, afirmou Benevides.
Além disso, Benevides é relator do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária. Aprovado na Câmara e no Senado, o texto aguarda a decisão dos deputados sobre as alterações feitas pelos senadores. O deputado mencionou que está trabalhando na redução dos incentivos fiscais e espera concluir até dezembro, já que a reforma entra em vigor em 2026.
