Reforma Tributária Brasileira Recebe Avaliação Positiva da OCDE

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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um estudo elogiando a reforma tributária do Brasil, destacando seu potencial para criar um ambiente econômico mais competitivo e atrativo para investidores. O relatório, publicado em 10 de novembro de 2025, analisa o novo sistema de impostos sobre o consumo, comparando-o com modelos semelhantes do Canadá e da Índia.

O estudo ressalta que a reforma introduz um sistema de imposto “dual”, com duas novas tributações que seguem as mesmas regras. Um dos destaques é a redução de alíquotas e regimes preferenciais, o que, segundo a OCDE, pode aumentar a eficiência e a neutralidade do sistema tributário, apesar de possíveis custos administrativos adicionais.

Embora inspirado pelos modelos de IVA Dual do Canadá e da Índia, o sistema brasileiro se diferencia por sua cobrança em três níveis de governo, exigindo a criação de um Comitê Gestor para gerenciar e distribuir as receitas do IBS. Esse comitê desempenhará funções mais amplas do que em outros países, onde o governo federal geralmente assume essa responsabilidade.

Os autores do estudo afirmam que a reforma era necessária devido à complexidade e distorções do sistema tributário atual, que impactam negativamente o crescimento econômico e a produtividade. A transição para o novo sistema, prevista para ocorrer entre 2026 e 2033, deve permitir uma adaptação gradual de governos, empresas e consumidores, evitando choques econômicos.

Fonte: https://redir.folha.com.br/redir/online//blogs/que-imposto-e-esse/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/blogs/que-imposto-e-esse/2025/11/ocde-apresenta-estudo-com-avaliacao-positiva-da-reforma-tributaria-e-duvidas-sobre-efeito-de-desoneracoes.shtml

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