Usucapião Urbano: Como Regularizar um Imóvel só Pelo Tempo de Uso
Introdução ao Usucapião Urbano Você já ouviu falar em usucapião urbano? Esse instrumento jurídico é uma solução importante para muitas pessoas que buscam regularizar imóveis sem passar pelo processo tradicional de compra e venda. A JGS Advogados explica que, basicamente, o usucapião urbano permite que alguém adquira a propriedade de um imóvel após utilizá-lo de […]
Alerta sobre uso de glitter em alimentos gera preocupação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre o uso de glitter e pó decorativo de plástico em alimentos, destacando os riscos associados ao consumo desses materiais. Produtos que contêm Polipropileno Micronizado (PP) ou Polietileno Tereftalato (PTE) não são seguros para uso culinário, sendo indicados apenas para decoração de festas. O alerta […]
O planejamento patrimonial e o perigo da fake news tributária
Introdução ao Planejamento Patrimonial O planejamento patrimonial é muito mais do que um simples alinhamento de bens ou investimentos: ele representa uma ferramenta essencial para garantir a segurança financeira e a continuidade do patrimônio familiar ao longo do tempo. Assim como leitores curiosos buscam entender “o” conceito por trás de estratégias eficazes, a equipe da […]
Portal Inovador Avaliará Impacto dos Incentivos Fiscais
O novo portal da reforma tributária, desenvolvido pela Receita Federal em parceria com o Serpro, visa demonstrar a eficácia dos incentivos fiscais e seu efeito nas alíquotas gerais. Utilizando dados de notas fiscais, o sistema permitirá simulações que mostram o impacto dos regimes diferenciados sobre a carga tributária. O auditor da Receita Federal, Marcos Flores, […]