O que é a Partilha de Bens em um Divórcio?
O divórcio é uma das experiências mais estressantes e emocionalmente desgastantes que um indivíduo pode enfrentar. No meio de toda a dor e angústia, a partilha de bens pode se tornar um ponto de controvérsia significativo.
A Nulidade de Venda de Bens em Casos de Divórcio: Uma Análise do Caso Recente do STJ
Em uma situação de divórcio, é comum que os casais se preocupem com a divisão dos bens. Mas, e se um dos cônjuges decidir vender os bens do casal por um valor abaixo do mercado antes da separação? Este é um caso complexo que foi recentemente julgado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).