Now loading.
Please wait.

Menu

Notícias

HomeNotícias
HomeNotícias
Autorização para quitar dívidas fiscais com precatórios aquece mercado.

Autorização para quitar dívidas fiscais com precatórios aquece mercado.

posted in Notícias by JGS Advogados

A autorização para que os credores de precatórios do estado de São Paulo possam utilizar esses títulos para pagar dívidas tributárias tem aquecido o mercado. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez com que empresas de todos os portes e áreas de atuação intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade de quitar dívidas estaduais.

read the rest

20 Jul, 18
Mediação preserva o bom funcionamento de empresas, diz especialista.

Mediação preserva o bom funcionamento de empresas, diz especialista.

posted in Notícias by JGS Advogados

Contratempos podem aparecer tanto nas relações internas quanto nas externas de empresas. Os conflitos podem gerar custos e até desgastes emocionais, que afetam desde as relações entre sócios, relações entre equipes de trabalhos e até pessoas que não estejam envolvidas diretamente com o problema. É o que afirma Perla Rocha, diretora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar.

read the rest

30 Jul, 18
TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor.

TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor.

posted in Notícias by JGS Advogados

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e condenou uma empresa de telefonia a pagar danos morais a um cliente que foi insistentemente cobrado por um serviço que não devia.

Desta vez, a tese, que sustenta que o consumidor que perde seu tempo produtivo tentando resolver um problema que não ocasionou deve ser indenizado, foi utilizada por desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP. A decisão foi unânime.

read the rest

13 Jul, 18
Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio ou herdeiros.

Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio ou herdeiros.

posted in Notícias by JGS Advogados

A morte de quem contrata crédito consignado com desconto em folha de pagamento não extingue a dívida contraída, já que a Lei 1.046/50, que previa a extinção em caso de morte, não está mais em vigor, e a legislação vigente não tratou do tema. Dessa forma, há a obrigação de pagamento da dívida pelo espólio ou, caso já tenha sido feita a partilha, pelos herdeiros, sempre nos limites da herança transmitida.

read the rest

11 Jul, 18
All for Joomla All for Webmasters