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Civil e Empresarial

Civil e Empresarial

posted in Paginas by JGS Advogados

  • Elaboração e análise de contratos; Ajuizamento e Defesa em demandas indenizatórias; Responsabilidade Civil;  
  • Ações de Prestação de Contas; Extinção de Condomínio e Alienação de Bens;
  • Assessoria e consultoria em geral;
  • Realização de due diligence para atendimento de diversos interesses do cliente, inclusive o mapeamento e mensuração de riscos,
  • Atuação em ações de falência;
  • Apoio em processos de recuperação judicial e extrajudicial incluindo participação em assembleia de credores, acompanhamento de andamentos e identificação de pontos de atenção.
  • Questões imobiliárias,
  • Blindagem Patrimonial

 

 

 

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07 Jul, 17
Direito Societário

Direito Societário

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  • Constituição de sociedades.
  • Elaboração de acordos entre sócios ou acionistas e documentos societários.
  • Registro de contratos de sociedade perante as Juntas Comerciais e demais órgãos públicos competentes.
  • Atuação em Ações de Apuração de Haveres e correlatas. 
  • Blindagem Patrimonial.

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24 Set, 18
Direito Administrativo

Direito Administrativo

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  • Consultoria e Assessoria na elaboração de contratos com a Administração Pública.
  • Atuação em procedimentos administrativos em geral perante a administração pública direta e indireta.
  • Representação em licitação, com participação também em todos os procedimentos conexos, inclusive judiciais.

 

 

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07 Jul, 17
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

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  • Orientação geral sobre a legislação consumerista.
  • bem como à doutrina aplicável à espécie.
  • Assessoria para solução de questões surgidas nas atividades diárias da empresa e das pessoas físicas.
  • Acordos extrajudiciais e acompanhamento de demandas judiciais.

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24 Set, 18
Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

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  • Elaboração de negócios imobiliários diversos, incluindo contratos de compra de imóveis (urbanos e rurais), incorporações, loteamentos, locação, comodato, arrendamentos e condomínios;
  • Preparação e análise de documentação para transações imobiliárias e providências perante cartórios de registros públicos.

 

 

 

 

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07 Jul, 17
Direito Tributário

Direito Tributário

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  • Consultoria tributária.
  • Atuação em processos fiscais.
  • Administrativos ou judiciais, envolvendo cobrança de tributos ou a exigência de deveres instrumentais perante órgãos da administração fazendária de todas as entidades da Federação.
  • Propositura de ações judiciais para a recuperação de créditos fiscais ou para evitar a cobrança ilegal de tributos; assessoria visando à obtenção de economia tributária na constituição.
  • Fusão.
  • Cisão.
  • Incorporação e outros negócios jurídicos de natureza societária ou empresarial.
  • Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na interpretação e aplicação de normas tributárias.
  • Assessoria a pessoas físicas visando obtenção de economia tributária na sucessão do patrimônio familiar.

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07 Jul, 17
Direito Constitucional

Direito Constitucional

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]

 

  • Atuação perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Sustentação oral;
  • Interposição de Recurso Extraordinário;
  • Ajuizamento de Reclamação Constitucional;
  • Impetração de Mandado de Injunção individual e coletivo;
  • Impetração de Mandado de Segurança individual e coletivo;
  • Defesa em processos de extradição;
  • Assessoria no requerimento de asilo político;
  • Assessoria a associações e sindicatos.

 

 

 

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07 Jul, 17
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

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  • Atuação preventiva em todos os setores da empresa, visando evitar ou reduzir eventual passivo trabalhista.
  • Gestão e defesa da empresa em processos judiciais e administrativos.
  • Elaboração de Defesas, Recursos (TRT, TST e STF), bem como o acompanhamento do cliente em audiências.
  • Mandados de Segurança no âmbito trabalhista e manifestações diversas. 
  • Auxílio aos departamentos da empresa (Gestão de Pessoas e Recursos Humanos) visando conformidade com a legislação e/ou mitigação de riscos.
  • Negociação coletiva para elaboração de Acordo ou Convenção Coletiva.
  • Atuação no Contencioso (Reclamações Trabalhistas).

 

 

 

 

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07 Jul, 17